PARA ALÉM DA DÚVIDA RAZOÁVEL

A CONVIDADA DE HOJE DO CINEMARCO É A JORNALISTA E DOUTORA EM COMUNICAÇÃO MARIANA CORSETTI OSELAME.

Lembro de ter recebido um e-mail, enviado por uma instituição de ensino na qual eu estudava, informando que a 2ª Vara do Júri de Porto Alegre precisava de voluntários. Despretensiosamente, me inscrevi. Confesso que por alguns dias a minha imaginação foi longe. Criei cenas espetaculares na minha cabeça, dignas dos melhores roteiros de filmes envolvendo o tribunal do júri e os dilemas filosóficos relacionados ao julgamento de crimes contra a vida. Depois de algumas semanas, esqueci o assunto – e a inscrição.

Só lembrei novamente quando um oficial de Justiça apareceu com uma convocação. Estava sendo chamada para oito datas: eram quatro semanas consecutivas, toda terça e quinta. Deveria estar lá pontualmente às 8h30min para o sorteio do júri – e deveria ir preparada para permanecer no tribunal por tempo indeterminado caso fosse sorteada. Solicitei à juíza que me dispensasse de alguns dias em virtude de compromissos de trabalho – na época, eu era professora de Jornalismo e tinha turmas grandes na terça e na quinta. Depois de reorganizar os cronogramas e de avisar os alunos sobre a convocação, compareci ao tribunal nas datas previstas.

Passei ilesa ao sorteio do primeiro dia, mas não escapei do segundo. Fui sorteada – e aprovada pela acusação e pela defesa – para compor o tribunal do júri. E é aí que vem a conexão deste relato com o nosso querido Cinemarco: revivi essa experiência do sorteio já no primeiro episódio da série belga Os Doze Jurados, que estreou há algumas semanas na Netflix. Narrada em dez capítulos, a história começa, justamente, com a formação do júri para o “julgamento do século”: o caso de Fri Palmers, acusada de matar a melhor amiga e, anos depois, a própria filha. É claro que, por ter tido a experiência como jurada, passei os dez episódios buscando as semelhanças e as diferenças entre os sistemas brasileiro e belga – e, evidentemente, entre a ficção e a realidade nua e crua.

Uma primeira semelhança parece ser o “peso” que acompanha qualquer ser humano minimamente consciente desde o momento em que ele é sorteado para compor o júri. Ao menos foi essa a percepção que tive em relação aos personagens da série e, acima de tudo, foi o que senti no momento em que ocupei a cadeira de jurada. Embora o veredicto seja fundamentado em aspectos técnicos – o júri só chega a uma decisão depois de ouvir as arguições de acusação e defesa e de ser apresentado aos detalhes do processo –, ele pode ter, como consequência, a privação da liberdade de alguém. No meu caso – e no caso de alguns personagens – prevaleceu o princípio de que o voto pela condenação só deveria acontecer diante da certeza em relação às provas apresentadas.

Mas ter certeza, neste contexto, é incrivelmente mais difícil do que parece ser. Enquanto jurada, ao ouvir a arguição do promotor, fui imediatamente convencida de que o réu era culpado de homicídio e de tentativa de homicídio. Não restava qualquer dúvida. No entanto, quando ouvi o defensor público, rapidamente mudei de ideia: não havia como provar que o réu estava no local do crime. E assim foi ao longo de todo o julgamento, que só terminou por volta de 23h30. Só formei uma posição a respeito do caso no final do dia, depois de juntar as peças do complexo quebra-cabeça composto pelos depoimentos, pelo material impresso com os detalhes do processo e pelas arguições de acusação e defesa.

Essa mesma angústia pode ser percebida nos personagens: até o último momento, muitos parecem transitar entre os dois extremos: ora Fri Palmers é culpada, ora é inocente. É um dilema profundo. Se ela tiver cometido o crime e for inocentada, será libertada e estará livre para cometer outros delitos. Contudo, se ela não tiver cometido crime algum e for condenada, a justiça não terá sido feita e o sistema mostrará uma enorme fragilidade. Pior: o sistema mostrará a sua face mais perversa, que é condenar um inocente. É em meio a essa discussão que, nos últimos episódios, um dos jurados lembra: Fri só deve ser condenada “para além da dúvida razoável”. E então podemos ponderar: que margem de incerteza pode ser aceita pelo júri para que um julgamento possa, de fato, ser justo?

No caso belga, onde o júri é formado por 12 pessoas – e, como bem me explicou Claudio Brito, “se exige a unanimidade” –, esse dilema filosófico foi discutido entre os próprios jurados ao longo dos episódios. Por lá, é permitido que eles conversem sobre o caso. No Brasil, além de o tribunal do júri ser formado por sete pessoas – e de a decisão ser tomada pela maioria –, é proibida a troca de impressões sobre o julgamento. A interação entre os jurados deve permanecer no campo das amenidades. Foi assim que passamos um dia inteiro, entre pausas para o almoço e lanches rápidos, até o desfecho do caso. Falávamos sobre o tempo, sobre filhos e netos, sobre trabalho, cachorros e futebol. Qualquer assunto que não tivesse relação alguma com o que estávamos fazendo ali – até porque estávamos sempre acompanhados por um oficial de Justiça. Aliás, no Brasil, a partir do momento em que é sorteado, o jurado fica confinado enquanto durar o julgamento e não pode ter nenhum tipo de contato com o mundo exterior. O mesmo não acontece na Bélgica, onde os jurados retornavam para as suas casas – e para os seus dilemas pessoais – ao final do dia.

Poderia discorrer, aqui, sobre outras inúmeras semelhanças e diferenças entre os dois sistemas. Paro para não correr o risco de, involuntariamente, divulgar spoilers (e de nunca mais ser convidada para participar do Cinemarco por causa disso). Deixo, como reflexão final, um pensamento que me persegue desde que vivi a experiência de ter participado do tribunal do júri – e que, de algum modo, voltou a me atormentar após assistir à série. Na verdade, não é bem um pensamento; creio que seja mais um sentimento, uma sensação quase palpável tamanha a sua concretude.

Ei-la: a justiça, a despeito de todos os esforços dos nobres profissionais que se dedicam a buscá-la no contexto de um sistema organizado – e que tem o tribunal do júri como uma das suas expressões –, é como um pássaro que dispara rumo ao horizonte no momento em que tentamos nos aproximar um pouco mais. Podemos vê-lo, podemos admirar a sua beleza e podemos nos aproximar até um certo ponto. Mas me parece que sempre teremos que conviver com o fato de que, invariavelmente, num piscar de olhos, ele irá escapar do nosso alcance.

Em tempo: votei com a defensoria porque fiquei em dúvida quanto à presença do réu do local do crime. O placar do julgamento foi de 4 votos a 3 em favor da condenação do réu. Quanto a Fri Palmers, o veredicto está nos últimos minutos do décimo episódio de Os Doze Jurados.

TODAY’S GUEST IN CINEMARCO IS THE JOURNALIST AND P.H.D. MARIANA CORSETTI OSELAME

I remember receiving an e-mail, sent by an educational institution where I studied, informing that the 2nd Jury Court of Porto Alegre needed volunteers. Unpretentiously, I signed up. I confess that for a few days my imagination went far. I created spectacular scenes in my head, worthy of the best film scripts involving the jury court and the philosophical dilemmas related to the trial of crimes against life. After a few weeks, I forgot the subject – and the registration.

I only remembered it again when a bailiff showed up with a summons. It was being called for eight dates: it was four consecutive weeks, every Tuesday and Thursday. I should be there on time at 8:30 am sharp for the jury draw – and I should be prepared to remain in court indefinitely if I were selected. I asked the judge to excuse me for a few days due to work commitments – at the time, I was a journalism teacher and had large classes on Tuesday and Thursday. After reorganizing the schedules and notifying students of the summons, I attended the court on the scheduled dates.

I passed the draw for the first day unscathed, but I did not escape the second. I was drawn – and approved by the prosecution and defense – to compose the jury court. And this is where the connection of this story with our beloved Cinemarco comes from: I relived that experience of the draw in the first episode of the Belgian series The Twelve Jurors, which premiered a few weeks ago on Netflix. Narrated in ten chapters, the story begins, precisely, with the formation of the jury for the “trial of the century”: the case of Fri Palmers, accused of killing his best friend and, years later, his own daughter. Of course, having had the experience as a juror, I spent the ten episodes looking for similarities and differences between the Brazilian and Belgian systems – and, of course, between fiction and raw reality.

A first similarity seems to be the “weight” that accompanies any minimally conscious human being from the moment he is drawn to compose the jury. At least that was the perception I had in relation to the characters in the series and, above all, it was what I felt the moment I occupied the juror’s chair. Although the verdict is based on technical aspects – the jury only reaches a decision after hearing the accusation and defense arguments and being presented with the details of the process – it can, as a consequence, deprive someone of their freedom. In my case – and in the case of some characters – the principle prevailed that the vote for condemnation should only happen in the face of certainty in relation to the evidence presented.

But making sure, in this context, is incredibly more difficult than it appears to be. As a juror, upon hearing the prosecutor’s complaint, I was immediately convinced that the defendant was guilty of murder and attempted murder. There was no doubt. However, when I heard the public defender, I quickly changed my mind: there was no way to prove that the defendant was at the crime scene. And so it was throughout the trial, which only ended around 11:30 pm. I only formed a position on the case at the end of the day, after putting together the pieces of the complex puzzle composed of the testimonies, the printed material with the details of the case and the accusation and defense arguments.

This same anguish can be seen in the characters: until the last moment, many seem to move between the two extremes: now Fri Palmers is guilty, now he is innocent. It is a profound dilemma. If she has committed the crime and is acquitted, she will be released and free to commit other crimes. However, if she has committed no crime and is convicted, justice will not have been served and the system will show enormous weakness. Worse, the system will show its most perverse face, which is to condemn an ​​innocent. It is in the midst of this discussion that, in the last episodes, one of the jurors remembers: Fri should only be condemned “beyond reasonable doubt”. And then we can ponder: what margin of uncertainty can be accepted by the jury so that a judgment can, in fact, be fair?

In the Belgian case, where the jury consists of 12 people – and, as Claudio Brito explained, “unanimity is required” – this philosophical dilemma was discussed among the jurors themselves throughout the episodes. There, they are allowed to talk about the case. In Brazil, in addition to the jury court being made up of seven people – and the decision being taken by the majority – the exchange of views on the trial is prohibited. The interaction between the jurors must remain in the field of amenities. That was how we spent an entire day, between lunch breaks and quick snacks, until the outcome of the case. We talked about the weather, about children and grandchildren, about work, dogs and football. Any matter that had nothing to do with what we were doing there – not least because we were always accompanied by a bailiff. In fact, in Brazil, from the moment it is drawn, the juror is confined for the duration of the trial and cannot have any kind of contact with the outside world. The same is not true in Belgium, where jurors returned to their homes – and to their personal dilemmas – at the end of the day.

I could talk here about many other similarities and differences between the two systems. I stop to avoid the risk of involuntarily disclosing spoilers (and never being invited again to participate in Cinemarco because of this). I leave, as a final reflection, a thought that haunts me since I lived the experience of having participated in the jury court – and that, in some way, tormented me again after watching the series. In fact, it is not quite a thought; I believe that it is more of a feeling, an almost palpable sensation with such concreteness.

Here it is: justice, in spite of all the efforts of noble professionals who are dedicated to seeking it in the context of an organized system – and which has the jury court as one of its expressions -, it is like a bird that flies towards the horizon the moment we try to get a little closer. We can see it, we can admire its beauty and we can get closer to a certain point. But it seems to me that we will always have to live with the fact that, invariably, in the blink of an eye, it will escape our reach.

In time: I voted with the defense because I was in doubt as to the presence of the defendant at the crime scene. The trial score was 4 to 3 in favor of the defendant’s conviction. As for Fri Palmers, the verdict is in the last minutes of the tenth episode of The Twelve Jurors.